Processo minerário
850.883/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2017 e 14/07/2020. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 174/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6.892/2017
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 20/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 604/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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