Processo minerário
850.573/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2017 e 17/04/2023. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6917/2017
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40
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DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 51
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Relação nº 20/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 611/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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