Processo minerário

850.799/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.290/2024 - R$ 54.191,15

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5336

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 348/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5336/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°9.175/2014

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASI - NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55- Alvará n°9.175/2014

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6. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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