Processo minerário

850.907/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 433/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2278/2023/DIFIS-PA/ANM

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 418/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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4. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/PA · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1573/2018

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