Processo minerário

850.388/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

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3. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

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4. 28/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 29/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 22/04/2014 Seção 1

    Decisão nº 132/2014, — página do DOU de 22/04/2014

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13. 13/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

    • Concessão de Lavra

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14. 07/11/2017 Seção 3

    EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

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