Processo minerário

850.944/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 223/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.56/2018 - R$ 9.696,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2018 - R$ 3.830,56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)