Processo minerário

850.692/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 8/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2018 - R$ 9.872,69

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)