Processo minerário

850.947/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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2. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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5. 24/04/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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10. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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