Processo minerário

804.147/1972

16 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2011 e 14/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Alvará nº 4778/2003 - Bloqueado em 24/12/2013. — página do DOU de 28/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 17/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 16/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 28/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 03/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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16. 14/06/2021 Seção 1

    Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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