Processo minerário
850.996/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2025 e 20/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa desistência do requerimento de PLG
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- Seção 1
Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 28098/2026/COROUT-PA/AP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 17827/2025/DIOUT-PA/ANM
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