Processo minerário

850.997/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Superintendência de Gestão de Pessoas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 05/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 153136/DIRAR-2/ANM/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 306/2017 - ANM/PA.

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5. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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6. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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7. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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8. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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9. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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