Processo minerário
851.012/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2016 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6835/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 37/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 125/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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