Processo minerário

851.069/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13080/2015

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI - AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 339/2019

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3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 121/18

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4. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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6. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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