Processo minerário

851.046/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 357/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 71/2013 - Vencimento em indeterminada

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24250/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2405, 2406, 2407, 2408, 2409 e 2410/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2411/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:071/2013 - Vencimento em 09/08/2022

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2012 Seção 1

   Página 191 do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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