Processo minerário

851.051/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24284, 24285, 24286 e 24287/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24284, 24285, 24286, 24287/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2444, 2445 e 2446/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2447/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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6. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2012 Seção 1

   Página 191 do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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