Processo minerário

851.060/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 411/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1.440-DOU de 02/06/2015

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°1.440/2015-DNPM/PA

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6. 02/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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