Processo minerário

851.060/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2831)

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43463/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43464/2024/DIOUT-PA/ANM

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°5915/2022/DIFAM-PA/ANM

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