Processo minerário

850.703/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 3086/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43718/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43719/2024/DIOUT-PA/ANM

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