Processo minerário

851.065/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°Ofício nº 36352/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°32/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1.115/2016

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5. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1.115/2016

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