Processo minerário

851.071/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1641/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°2.212/2017-DOU de 11/05/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.212/2017 - Superintendência do DNPM/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)