Processo minerário

850.042/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°16665/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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3. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:59/2016 - Vencimento em 04 anos

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2.130/2016-DOU de 11/05/2017

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5. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.130/2017 - DNPM/PA

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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