Processo minerário

851.074/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2012 e 13/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2012 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 10/04/2012

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2. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 12/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 06/09/2013

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7. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 27/08/2014 Seção 1

   Alvará n°2.558/2010 — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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