Processo minerário

850.234/2013

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1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7796/2013

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2. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 159

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3. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 188

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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6. 25/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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8. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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9. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 290/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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10. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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