Processo minerário

851.109/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001 54- Alvará n°621/2023

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     621/2023

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/09/2015

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4. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°529/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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