Processo minerário
851.159/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 23/12/2024. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 470/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1650/2019
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- Seção 1
Relação nº 175/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1335/2019
-
- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135
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