Processo minerário
851.168/2008
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 09/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 378,35 ha para 255,45 ha-ARGILA
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- Seção 1
Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°752/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 62
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