Processo minerário

850.730/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 15.220/2010 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 220,08 ha para 71,55 ha-ARGILA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°753/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/02/2011 Seção 1

   Página 100 do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)