Processo minerário

851.183/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30509, 30510/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.68/2018 - R$ 1.079,17

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4. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:057/2008 - Vencimento em 05 anos

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 314/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:57/2008 - Vencimento em 06/10/2016

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6. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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