Processo minerário

831.822/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 236/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13608/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/12/2014 Seção 1

   Relação nº 768/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°124/2014-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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