Processo minerário

851.334/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1998/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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4. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:12/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 39/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°12/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 25/08/2016

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6. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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