Processo minerário

851.354/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2018 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2018 — Seção 1

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2. 28/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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