Processo minerário

851.354/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32866/2023

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3. 20/04/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12331/2023

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 360/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.059/2018

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6. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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7. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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8. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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9. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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