Processo minerário
851.359/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2018 e 07/02/2025. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 30/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°29434/2023
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- Seção 1
Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°12340/2023
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- Seção 1
Relação nº 360/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1.631/2018
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70
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