Processo minerário

851.385/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20725697).

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 609/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9156/2021

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