Processo minerário

851.429/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2021 e 05/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/04/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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4. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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