Processo minerário
851.406/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2013 e 06/11/2024. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 16/2013 - Vencimento em 10/10/2025
-
- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°185/2020/DIFAM - PA/GER - PA
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 851.406/2012
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.