Processo minerário

851.490/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9197/2014

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2. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 271/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.166/2015 - R$ 277,94

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3. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 219/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 27/05/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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