Processo minerário

851.006/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.207/2016 R$ 26.806,32

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.208/2016 R$ 2.674,73

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3. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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