Processo minerário
851.579/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2021 e 19/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6879/21
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- Seção 1
Relação nº 135/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
1874/2021
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