Processo minerário

851.542/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9117/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6855/21

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1872/2021

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