Processo minerário

851.594/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.52/2026 - R$ 5.237,30

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 53/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.52/2026 - R$ 5.237,30

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3. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 254/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°9529/2021

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 631/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9529/2021

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