Processo minerário

851.514/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°9523/2021

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2449/22

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 631/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9523/2021

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