Processo minerário
851.660/2011
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2015 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11021/2015
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- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°AI N° 342/2019 - Gerência Regional/PA
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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