Processo minerário

851.670/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°5/2015, DOU de 26/01/2015

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

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3. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.557/2017 - R$ 963,89

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4. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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