Processo minerário

851.685/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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2. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1673)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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4. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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