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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.910/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2012 e 05/05/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 19739/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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  3. Seção 1

    Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1673)

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  4. Seção 1

    Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

    • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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