Processo minerário

851.689/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 313/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4157/2022

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3701/2022/DIREM-PA/ANM

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