Processo minerário

851.735/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     LUZ MINERACAO LTDA - CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 116/2026 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t/ano Tonelada

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 287/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/09/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7008/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)