Processo minerário

851.744/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15323/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15320/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15322/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15318/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2937/2022

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2937/2022

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