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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.034/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2020 e 06/04/2023. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 254/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCÕES ME- CPF ou CNPJ 07.924.602/0001-84- Alvará n°1221/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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