Processo minerário

851.844/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1867)

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2. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 301/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (347)

     OF. N°1968/2015

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3. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/02/2013

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

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4. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/03/2012 Seção 1

   Página 56 do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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